Homem que furtou doces é absolvido

Juíza apontou a ocorrência da insignificância da conduta do réu para o direito penal, pois os bens apreendidos ? biscoitos e chocolates ? foram avaliados em quase R$ 189 e recuperados, sem nenhum prejuízo para o estabelecimento comercial

Suzane Von Richthofen tenta obter na Justiça pensão de 2 salários mínimos

Pedido será analisado na próxima semana pelo STJ

USP. Vale-refeição. Jornada noturna. Devido.

O reclamante não tinha acesso aos restaurantes da faculdade, devido ao horário de seu funcionamento e ao horário do intervalo intrajornada. Configurado, portanto, o direito ao recebimento do vale-alimentação na forma como deferido na origem.

Relação de emprego. Requisitos. Configuração.

Sendo fato incontroverso a prestação de serviços, em período anterior àquele anotado na CTPS, sem que tenha sido demonstrada a alegada autonomia.

Apelação cível - Ação declaratória.

Empresa destinada à carga e descarga de containers no município de itajaí - Poluição sonora em área residencial - Perturbação ao sossego dos vizinhos.

Pedido para Arruda permanecer em hospital é negado

CCJ rejeita emenda que suspende prescrição de crimes

Gratificação de risco para policiais

AGU abriu inscrições para vaga de procurador federal

Lula sanciona lei que endurece progressão de pena

Juiz condena empresa de refrigeração a indenizar cliente

Plano de saúde terá que indenizar cliente por danos morais

Câmara aprova advertência em armas de brinquedo

Pedido de exame (perícia) complementar pelo indiciado

Pearl Jam sai vitorioso de disputa na Justiça

Governador contesta lei capixaba sobre gratificação a policiais

Suspensa exigência de divulgação mensal dos 30 maiores prestadores de serviço

Projeto de lei exige assistência de advogado em qualquer transação imobiliária

Procurador-geral da República pede federalização de ação sobre assassinato de freira no Pará

Primeira Seção inicia julgamento sobre crédito-prêmio do IPI (flash)